ONU DIVULGA NOVA PROPOSTA PARA REFORMA DO CONSELHO D SEGURANÇA

(Reuters) - A Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou propostas para que o projeto de expansão do Conselho de Segurança volte para a mesa de trabalho e o número de membros seja aumentado apenas temporariamente.Embora a grande maioria dos membros da ONU acredite que o Conselho formado por 15 países não é representativo, por ser dominado pelas potências industriais, um relatório na sexta-feira admitiu que as rivalidades sobre quem deve ter um assento permanente impedem há décadas que se chegue a uma solução.O Conselho de Segurança é a entidade mais poderosa da ONU, pode tomar decisões sobre guerra e paz e tem cinco membros permanentes com poder de veto, definidos desde a criação da ONU em 1945.São eles Grã-Bretanha, China, França, Rússia e Estados Unidos, considerados os vencedores da Segunda Guerra Mundial.

Outros 10 países se revezam com mandatos de dois anos, segundo a região à qual pertencem.O novo relatório foi solicitado pela Assembléia da qual fazem parte 192 países, que designou cinco "facilitadores", os embaixadores de Chile, Croácia, Chipre, Holanda e Tunísia, para elaborar propostas após três meses de consultas.Entre as recomendações estão uma série de acordos de transição, que seriam revisados periodicamente. Eles podem incluir cadeiras extras temporárias, cadeiras semi-permanentes e outras formas de participação mais curtas."Em minha opinião o status quo é inaceitável", disse o embaixador do Chile na ONU, Heraldo Munoz.

A esperança é "sugerir caminhos e repensar o que já foi apresentado como solução" para acabar com o impasse.Autoridades dos quatro países que almejam um assento permanente no Conselho --Brasil, Alemanha, Índia e Japão-- se reuniram esta semana em Brasília para discutir sua posição. Sua proposta, elaborada em 2005, também pede que a África tenha dois assentos permanentes.Outro grupo de países, que inclui Paquistão e Itália, defende a criação de mais 10 assentos temporários para vários mandatos.Porém, diferentemente de outras reformas na ONU, é quase impossível chegar a um consenso, já que os assentos no Conselho definem os vencedores e os perdedores, e cada país candidato representa oposição suficiente para impedir as propostas de serem aprovadas por dois terços da Assembléia.

O último passo é uma mudança no Estatuto da ONU, que deve ser aprovado pelas legislaturas nacionais, e aqui os cinco membros permanentes do Conselho terão poder de veto.

O governo Bush já afirmou que admite "dois ou mais" membros permanentes, sem poder de veto, num total de cinco ou seis cadeiras adicionais."Um número significativo de países-membros tende a concordar que a solução ideal talvez não seja possível neste momento, e acredita que seria mais razoável considerar a melhor solução possível para agora", diz o relatório.A expansão do Conselho deve ser baseada na contribuição do país para a paz e a segurança, além da equidade da distribuição geográfica, afirma o relatório.